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Acesso a serviços de saúde

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Acesso a serviços de saúde

Os estrangeiros com ou sem procedimentos de residência podem aderir à ASSE (Administração dos Serviços Estatais de Saúde).

Aqueles com residência pendente e sem cobertura formal, mediante afiliação gratuita.

A sua validade estará condicionada à validade da data do processo de residência.
Deverá apresentar fotocópia do documento de identificação, comprovativo de rendimentos e documento de residência.


Enviado por mcoitinho@iom.int em

No âmbito da regulamentação chilena, os estrangeiros em situação migratória têm garantido o acesso regular aos cuidados de saúde nas mesmas condições que os nacionais.

Os migrantes que não possuem carteira de identidade chilena (RUN) e carecem de recursos, também poderão acessar gratuitamente os benefícios da rede pública de saúde, nas mesmas condições que os nacionais, enquadrados na categoria FONASA Tramo.


Enviado por mcoitinho@iom.int em

A Lei de Imigração nº 370/013 garante aos migrantes o direito à saúde, entre outros.

Universal (Sistema Único de Saúde).

Beneficiários : os estrangeiros não protegidos pelo subsector da Segurança Social de Curta Duração.

Caso o país de origem não tenha acordo recíproco de saúde com a Bolívia, a cobertura é parcial.


Enviado por mcoitinho@iom.int em

Toda pessoa tem direito ao livre acesso aos benefícios de saúde de acordo com a Lei Geral de Saúde (Art. 1). Os migrantes, independentemente da sua situação imigratória, podem aceder a cuidados médicos em estabelecimentos públicos e privados. As pessoas que não possuem seguro de saúde devem arcar com o custo de seus cuidados no estabelecimento de saúde de sua escolha.


Enviado por kchavez@iom.int em

A Lei Orgânica da Saúde do Equador garante a atenção à saúde a todas as pessoas sem nenhuma discriminação.

Os migrantes que necessitam de atendimento médico em caso de urgência ou emergência, podem se dirigir a um estabelecimento público ou privado, independentemente de sua situação imigratória.

Se tiver febre, tosse e falta de ar, ligue para o 171 para avaliar o seu estado.


Enviado por pcontramaestre em