Brasil

Nos termos da Portaria Nº 670/2022, está autorizada a entrada por via aérea; aquaviária de embarcações de cruzeiros marítimos e por rodovias ou outros meios terrestres.

Em relação à entrada por vias áreas, as restrições são as seguintes:  

• Viajantes completamente vacinados (esquema primário de vacinação, não inclui necessidade de reforço ou "booster") há 14 dias antes do embarque estão isentos de apresentar teste negativo de Covid-19 e precisam apresentar apenas o comprovante de vacinação (viajantes nessas condições também estão isentos de preencher da Declaração de Saúde do Viajantes da ANVISA);
• Viajantes não completamente vacinados, desde que brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro, aqueles com condição de saúde que contraindique a vacinação (atestada por laudo médico), os não elegíveis para vacinação em função da idade ou oriundos de países com baixa cobertura vacinal: devem apresentar à companhia aérea, antes do embarque, o documento comprobatório de realização de teste para Covid-19, com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR realizado um dia antes do momento do embarque;
• Estrangeiros não completamente vacinados permanecem impedidos de ingressar em território nacional (ressalvadas as exceções previstas na portaria).

Sobre a entrada por via aquaviária de embarcações de cruzeiros marítimos:

• É necessário apresentação de comprovante de vacinação.
• Para os casos elegíveis, é necessário apresentação de teste negativo do tipo RT-PCR ou Antígeno antes do desembarque em território nacional. 
• A autorização de transporte aquaviário de passageiras e passageiros, brasileiras e brasileiros ou pessoas estrangeiras, exclusivamente nas águas jurisdicionais brasileiras, de embarcações de cruzeiros marítimos e a operação de embarcações com transporte de passageiros, nos portos nacionais, fica condicionada à edição prévia de Portaria pelo Ministério da Saúde, que deve dispor sobre o cenário epidemiológico e a definição das situações consideradas surtos de Sars-Cov-2 (Covid-19) em embarcações.

Especificamente, para mais informações sobre os navios de cruzeiro, consultar a Resolução RDC Nº 574/2021 e a Resolução RDC Nº 584/2021.

Para a entrada por via terrestre:

É necessário apresentação de comprovante de vacinação para entrada no país. Os imunizantes devem ter sido aprovados pela Anvisa ou pela OMS e a aplicação da última dose deve ter ocorrido, pelo menos, 14 dias antes do embarque. 

Estão dispensadas de apresentar o comprovante de vacinação no transporte terrestre:

• brasileiras e brasileiros e pessoas estrangeiras residentes no território brasileiro que não estejam completamente vacinados;
• trabalhadores de transporte de cargas nas condições dispostas pela portaria;
• residentes fronteiriços em cidades-gêmeas;
• viajantes em situação de vulnerabilidade (crise humanitária);
• viajantes provenientes de países com baixa cobertura vacinal;
• pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade;
• viajantes com condição de saúde que contraindique a vacinação.

Pessoas estrangeiras que não estejam completamente vacinadas permanecem impedidas de ingressar em território nacional (ressalvadas as exceções).

Medidas excepcionais e temporárias para viagens com crianças:

Viajando desacompanhadas

Via aérea

As crianças com idade igual ou superior a dois e inferior a doze anos, que estejam viajando desacompanhadas, deverão apresentar documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em até um dia antes do momento do embarque/ingresso no País

Crianças não vacinadas com idade entre 2 e 12 anos, que estejam viajando desacompanhadas, deverão apresentar documento com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado até um dia antes do momento do embarque/ingresso no país.

Via terrestre

Devem apresentar o comprovante de vacinação viajantes maiores de cinco anos, bem como os brasileiros e estrangeiros residentes no país com idade superior a cinco anos, exceto aqueles que estejam retornando em viagem iniciadas a pelo menos 30 dias.

Em relação aos brasileiros e estrangeiros residentes e não residentes, com idade superior a cinco anos e menores de 18 anos em viagem terrestre que não apresentem comprovante de vacinação em razão da não disponibilidade de doses para este público no país de origem, ficam dispensados, neste momento, da apresentação do certificado de vacinação.

Via marítima

Requisitos estão abrangidos no tópico via aérea.

Viajando acompanhada de um responsável

Via aérea

Se o viajante maior de 5 anos e menor de 18 estiver acompanhado de um responsável que não apresente o comprovante de vacinação, ele deverá cumprir quarentena por 14 dias, na cidade do seu destino.

As crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) para viagem à República Federativa do Brasil.

Crianças a partir de 5 anos precisam comprovar sua vacinação contra a covid-19 para entrar no país, conforme Nota Informativa Nº2/2022 emitida pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Apenas crianças que estão fora do país há mais de 30 dias ou são viajantes de países onde a vacinação disponível é insuficiente estarão livres de apresentar o documento.

Via terrestre

Devem apresentar o comprovante de vacinação viajantes maiores de cinco anos, bem como os brasileiros e estrangeiros residentes no país com idade superior a cinco anos, exceto aqueles que estejam retornando em viagem iniciadas a pelo menos 30 dias.

Em relação aos brasileiros e estrangeiros residentes e não residentes, com idade superior a cinco anos e menores de 18 anos em viagem terrestre que não apresentem comprovante de vacinação em razão da não disponibilidade de doses para este público no país de origem, ficam dispensados, neste momento, da apresentação do certificado de vacinação.

Via marítima

Requisitos estão abrangidos no tópico via aérea.

Viajando acompanhadas por ambos os representantes legais

Via aérea

As crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em até um dia antes do momento do embarque/ingresso no País.

As crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) para viagem à República Federativa do Brasil.

Crianças a partir de 5 anos precisam comprovar sua vacinação contra a covid-19 para entrar no país, conforme Nota Informativa Nº2/2022 emitida pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Apenas crianças que estão fora do país há mais de 30 dias ou são viajantes de países onde a vacinação disponível é insuficiente estarão livres de apresentar o documento.

Via terrestre

Devem apresentar o comprovante de vacinação viajantes maiores de cinco anos, bem como os brasileiros e estrangeiros residentes no país com idade superior a cinco anos, exceto aqueles que estejam retornando em viagem iniciadas a pelo menos 30 dias.

Em relação aos brasileiros e estrangeiros residentes e não residentes, com idade superior a cinco anos e menores de 18 anos em viagem terrestre que não apresentem comprovante de vacinação em razão da não disponibilidade de doses para este público no país de origem, ficam dispensados, neste momento, da apresentação do certificado de vacinação.

Via marítima

Requisitos estão abrangidos no tópico via aérea.

Restrições de entrada não se aplicam a: brasileiras natas e brasileiros natos ou naturalizadas  e naturalizados; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; ou estrangeiras e estrangeiros que sejam cônjuge, companheira e companheiro, filha ou filho, mãe ou pai ou curadora ou curador de brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portadores de Registro Nacional Migratório (RNM).

Para mais informações sobre a quem se aplicam as restrições, consultar a Portaria Nº 670/2022.

Nos termos da Portaria Nº 670/2022, está autorizada a entrada por via aérea; aquaviária de embarcações de cruzeiros marítimos e por rodovias ou outros meios terrestres.

Em relação à entrada por vias áreas, as restrições são as seguintes:  

• Viajantes completamente vacinados (esquema primário de vacinação, não inclui necessidade de reforço ou "booster") há 14 dias antes do embarque estão isentos de apresentar teste negativo de Covid-19 e precisam apresentar apenas o comprovante de vacinação (viajantes nessas condições também estão isentos de preencher da Declaração de Saúde do Viajantes da ANVISA);
• Viajantes não completamente vacinados, desde que brasileiros e estrangeiros residentes no território brasileiro, aqueles com condição de saúde que contraindique a vacinação (atestada por laudo médico), os não elegíveis para vacinação em função da idade ou oriundos de países com baixa cobertura vacinal: devem apresentar à companhia aérea, antes do embarque, o documento comprobatório de realização de teste para Covid-19, com resultado negativo ou não detectável, do tipo teste de antígeno ou laboratorial RT-PCR realizado um dia antes do momento do embarque;
• Estrangeiros não completamente vacinados permanecem impedidos de ingressar em território nacional (ressalvadas as exceções previstas na portaria).

Sobre a entrada por via aquaviária de embarcações de cruzeiros marítimos:

• É necessário apresentação de comprovante de vacinação.
• Para os casos elegíveis, é necessário apresentação de teste negativo do tipo RT-PCR ou Antígeno antes do desembarque em território nacional. 
• A autorização de transporte aquaviário de passageiras e passageiros, brasileiras e brasileiros ou pessoas estrangeiras, exclusivamente nas águas jurisdicionais brasileiras, de embarcações de cruzeiros marítimos e a operação de embarcações com transporte de passageiros, nos portos nacionais, fica condicionada à edição prévia de Portaria pelo Ministério da Saúde, que deve dispor sobre o cenário epidemiológico e a definição das situações consideradas surtos de Sars-Cov-2 (Covid-19) em embarcações.

Especificamente, para mais informações sobre os navios de cruzeiro, consultar a Resolução RDC Nº 574/2021 e a Resolução RDC Nº 584/2021.

Para a entrada por via terrestre:

É necessário apresentação de comprovante de vacinação para entrada no país. Os imunizantes devem ter sido aprovados pela Anvisa ou pela OMS e a aplicação da última dose deve ter ocorrido, pelo menos, 14 dias antes do embarque. 

Estão dispensadas de apresentar o comprovante de vacinação no transporte terrestre:

• brasileiras e brasileiros e pessoas estrangeiras residentes no território brasileiro que não estejam completamente vacinados;
• trabalhadores de transporte de cargas nas condições dispostas pela portaria;
• residentes fronteiriços em cidades-gêmeas;
• viajantes em situação de vulnerabilidade (crise humanitária);
• viajantes provenientes de países com baixa cobertura vacinal;
• pessoas não elegíveis para vacinação em função da idade;
• viajantes com condição de saúde que contraindique a vacinação.

Pessoas estrangeiras que não estejam completamente vacinadas permanecem impedidas de ingressar em território nacional (ressalvadas as exceções).

Medidas excepcionais e temporárias para viagens com crianças:

Viajando desacompanhadas

Via aérea

As crianças com idade igual ou superior a dois e inferior a doze anos, que estejam viajando desacompanhadas, deverão apresentar documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em até um dia antes do momento do embarque/ingresso no País

Crianças não vacinadas com idade entre 2 e 12 anos, que estejam viajando desacompanhadas, deverão apresentar documento com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado até um dia antes do momento do embarque/ingresso no país.

Via terrestre

Devem apresentar o comprovante de vacinação viajantes maiores de cinco anos, bem como os brasileiros e estrangeiros residentes no país com idade superior a cinco anos, exceto aqueles que estejam retornando em viagem iniciadas a pelo menos 30 dias.

Em relação aos brasileiros e estrangeiros residentes e não residentes, com idade superior a cinco anos e menores de 18 anos em viagem terrestre que não apresentem comprovante de vacinação em razão da não disponibilidade de doses para este público no país de origem, ficam dispensados, neste momento, da apresentação do certificado de vacinação.

Via marítima

Requisitos estão abrangidos no tópico via aérea.

Viajando acompanhada de um responsável

Via aérea

Se o viajante maior de 5 anos e menor de 18 estiver acompanhado de um responsável que não apresente o comprovante de vacinação, ele deverá cumprir quarentena por 14 dias, na cidade do seu destino.

As crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) para viagem à República Federativa do Brasil.

Crianças a partir de 5 anos precisam comprovar sua vacinação contra a covid-19 para entrar no país, conforme Nota Informativa Nº2/2022 emitida pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Apenas crianças que estão fora do país há mais de 30 dias ou são viajantes de países onde a vacinação disponível é insuficiente estarão livres de apresentar o documento.

Via terrestre

Devem apresentar o comprovante de vacinação viajantes maiores de cinco anos, bem como os brasileiros e estrangeiros residentes no país com idade superior a cinco anos, exceto aqueles que estejam retornando em viagem iniciadas a pelo menos 30 dias.

Em relação aos brasileiros e estrangeiros residentes e não residentes, com idade superior a cinco anos e menores de 18 anos em viagem terrestre que não apresentem comprovante de vacinação em razão da não disponibilidade de doses para este público no país de origem, ficam dispensados, neste momento, da apresentação do certificado de vacinação.

Via marítima

Requisitos estão abrangidos no tópico via aérea.

Viajando acompanhadas por ambos os representantes legais

Via aérea

As crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em até um dia antes do momento do embarque/ingresso no País.

As crianças com idade inferior a dois anos estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de teste para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) para viagem à República Federativa do Brasil.

Crianças a partir de 5 anos precisam comprovar sua vacinação contra a covid-19 para entrar no país, conforme Nota Informativa Nº2/2022 emitida pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Apenas crianças que estão fora do país há mais de 30 dias ou são viajantes de países onde a vacinação disponível é insuficiente estarão livres de apresentar o documento.

Via terrestre

Devem apresentar o comprovante de vacinação viajantes maiores de cinco anos, bem como os brasileiros e estrangeiros residentes no país com idade superior a cinco anos, exceto aqueles que estejam retornando em viagem iniciadas a pelo menos 30 dias.

Em relação aos brasileiros e estrangeiros residentes e não residentes, com idade superior a cinco anos e menores de 18 anos em viagem terrestre que não apresentem comprovante de vacinação em razão da não disponibilidade de doses para este público no país de origem, ficam dispensados, neste momento, da apresentação do certificado de vacinação.

Via marítima

Requisitos estão abrangidos no tópico via aérea.

Restrições de entrada não se aplicam a: brasileiras natas e brasileiros natos ou naturalizadas  e naturalizados; imigrante com residência de caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território brasileiro; ou estrangeiras e estrangeiros que sejam cônjuge, companheira e companheiro, filha ou filho, mãe ou pai ou curadora ou curador de brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias; e portadores de Registro Nacional Migratório (RNM).

Para mais informações sobre a quem se aplicam as restrições, consultar a Portaria Nº 670/2022.

Documentos de viagem exigidos para entrada aérea:

É necessário:

1. Comprovante de vacinação para entrada no país, impresso ou em meio eletrônico. Considera-se completamente vacinada a pessoa viajante que tenha completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única, de acordo com o imunizante) há, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque. Não são aceitos comprovantes de vacinação em que os dados da vacina estão disponíveis exclusivamente em formato de QR Code ou em qualquer outra linguagem codificada. Assim como, não são aceitos atestados de recuperação da Covid-19 em substituição ao comprovante de vacinação completa.
2. Apresentar documento de viagem.
3. Apresentar o visto de entrada, quando exigido pela nacionalidade e;
4. Apresentar Certificado Internacional de Imunização quando necessário por nacionalidade.

Comprovante de vacinação:

• deve ser impresso ou em meio eletrônico; (não serão aceitos comprovantes que estejam exclusivamente em formato de QR-CODE), brasileiros podem apresentar o comprovante pelo ConecteSus.
• deve conter o nome do viajante, o nome comercial ou nome do fabricante da vacina, o(s) número(s) do(s) lote(s) da(s) dose(s) aplicada(s) e a(s) data(s) da aplicação da(s) dose(s);
• são válidas vacinas aprovadas pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade do país em que o viajante foi imunizado;  
• a aplicação da dose única ou da última dose do esquema vacinal primário deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque. 

Visto:

O Itamaraty é o órgão responsável pela concessão de vistos, que podem ser solicitados por meio das embaixadas, consulados-gerais, consulados e vice-consulados brasileiros no exterior ou por meio eletrônico.

Crianças:

As crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em até um dia antes do momento do embarque/ingresso no País.

Exceções:

1. a pessoa viajante com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico;
2. aos não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Sars-Cov-2 (covid-19),
3. ao ingresso de viajante no país em virtude de questões humanitárias,
4. as pessoas provenientes de países com baixa cobertura vacinal,
5. nacionais e pessoas estrangeiras residentes no território brasileiro que não estejam completamente vacinados.

Passageiras e passageiros incluídos nas exceções, devem:

1. Apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, um dia antes do embarque, documento que comprove a realização de teste laboratorial do tipo RT-PCR, com resultado negativo ou não reativo, observando os seguintes critérios

a) o documento deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês;

b) o teste deve ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade sanitária do país de partida;

c) na hipótese de voos com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, será considerado o período de setenta e duas horas em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem;

d) a e o viajante que migrar mais de 72 horas após a realização do teste RT-PCR deverá apresentar recibo de novo teste com resultado negativo ou não reativo no check-in para embarque.

Ou envie um teste de antígeno COVID-19 negativo realizado no máximo 24 horas antes da partida do primeiro ponto de embarque, que deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês.

Documentos de viagem exigidos para admissão por via marítima:

É permitido o transporte aquaviário de viajantes nacionais ou estrangeiros, exclusivamente em águas jurisdicionais brasileiras, por meio de cruzeiros.

Também é permitido o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulantes marítimos para assistência médica ou para conexão para retorno aéreo ao país de origem por questões operacionais ou rescisão do contrato de trabalho.

O desembarque deste grupo está condicionado à apresentação de termo de responsabilidade pelas despesas decorrentes do transbordo assinado pelo agente marítimo, documento que atesta a realização do teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não detectável, nas 72 horas anteriores ao embarque, a prévia anuência das autoridades sanitárias locais e a apresentação das respectivas passagens aéreas.

Para entrar em um cruzeiro, são necessários os seguintes documentos:

1. Ciclo completo de vacinação contra Covid-19. Como prova, é imprescindível a apresentação do Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
2. Obrigação de apresentar teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do envio ou teste de antígeno realizado até 24 horas antes do envio.

Documentos de viagem para ingresso por via terrestre:

É necessário:

• comprovante de vacinação para entrar no país por via terrestre. Os imunizantes devem ter sido aprovados pela Anvisa ou pela OMS e a aplicação da última dose deve ter ocorrido, pelo menos, 14 dias antes do embarque.

Documentos de viagem exigidos para entrada aérea:

É necessário:

1. Comprovante de vacinação para entrada no país, impresso ou em meio eletrônico. Considera-se completamente vacinada a pessoa viajante que tenha completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única, de acordo com o imunizante) há, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque. Não são aceitos comprovantes de vacinação em que os dados da vacina estão disponíveis exclusivamente em formato de QR Code ou em qualquer outra linguagem codificada. Assim como, não são aceitos atestados de recuperação da Covid-19 em substituição ao comprovante de vacinação completa.
2. Apresentar documento de viagem.
3. Apresentar o visto de entrada, quando exigido pela nacionalidade e;
4. Apresentar Certificado Internacional de Imunização quando necessário por nacionalidade.

Comprovante de vacinação:

• deve ser impresso ou em meio eletrônico; (não serão aceitos comprovantes que estejam exclusivamente em formato de QR-CODE), brasileiros podem apresentar o comprovante pelo ConecteSus.
• deve conter o nome do viajante, o nome comercial ou nome do fabricante da vacina, o(s) número(s) do(s) lote(s) da(s) dose(s) aplicada(s) e a(s) data(s) da aplicação da(s) dose(s);
• são válidas vacinas aprovadas pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade do país em que o viajante foi imunizado;  
• a aplicação da dose única ou da última dose do esquema vacinal primário deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque. 

Visto:

O Itamaraty é o órgão responsável pela concessão de vistos, que podem ser solicitados por meio das embaixadas, consulados-gerais, consulados e vice-consulados brasileiros no exterior ou por meio eletrônico.

Crianças:

As crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em até um dia antes do momento do embarque/ingresso no País.

Exceções:

1. a pessoa viajante com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico;
2. aos não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Sars-Cov-2 (covid-19),
3. ao ingresso de viajante no país em virtude de questões humanitárias,
4. as pessoas provenientes de países com baixa cobertura vacinal,
5. nacionais e pessoas estrangeiras residentes no território brasileiro que não estejam completamente vacinados.

Passageiras e passageiros incluídos nas exceções, devem:

1. Apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, um dia antes do embarque, documento que comprove a realização de teste laboratorial do tipo RT-PCR, com resultado negativo ou não reativo, observando os seguintes critérios

a) o documento deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês;

b) o teste deve ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade sanitária do país de partida;

c) na hipótese de voos com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, será considerado o período de setenta e duas horas em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem;

d) a e o viajante que migrar mais de 72 horas após a realização do teste RT-PCR deverá apresentar recibo de novo teste com resultado negativo ou não reativo no check-in para embarque.

Ou envie um teste de antígeno COVID-19 negativo realizado no máximo 24 horas antes da partida do primeiro ponto de embarque, que deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês.

Documentos de viagem exigidos para admissão por via marítima:

É permitido o transporte aquaviário de viajantes nacionais ou estrangeiros, exclusivamente em águas jurisdicionais brasileiras, por meio de cruzeiros.

Também é permitido o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulantes marítimos para assistência médica ou para conexão para retorno aéreo ao país de origem por questões operacionais ou rescisão do contrato de trabalho.

O desembarque deste grupo está condicionado à apresentação de termo de responsabilidade pelas despesas decorrentes do transbordo assinado pelo agente marítimo, documento que atesta a realização do teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não detectável, nas 72 horas anteriores ao embarque, a prévia anuência das autoridades sanitárias locais e a apresentação das respectivas passagens aéreas.

Para entrar em um cruzeiro, são necessários os seguintes documentos:

1. Ciclo completo de vacinação contra Covid-19. Como prova, é imprescindível a apresentação do Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
2. Obrigação de apresentar teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do envio ou teste de antígeno realizado até 24 horas antes do envio.

Documentos de viagem para ingresso por via terrestre:

É necessário:

• comprovante de vacinação para entrar no país por via terrestre. Os imunizantes devem ter sido aprovados pela Anvisa ou pela OMS e a aplicação da última dose deve ter ocorrido, pelo menos, 14 dias antes do embarque.

Documentos de viagem exigidos para entrada aérea:

É necessário:

1. Comprovante de vacinação para entrada no país, impresso ou em meio eletrônico. Considera-se completamente vacinada a pessoa viajante que tenha completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única, de acordo com o imunizante) há, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque. Não são aceitos comprovantes de vacinação em que os dados da vacina estão disponíveis exclusivamente em formato de QR Code ou em qualquer outra linguagem codificada. Assim como, não são aceitos atestados de recuperação da Covid-19 em substituição ao comprovante de vacinação completa.
2. Apresentar documento de viagem.
3. Apresentar o visto de entrada, quando exigido pela nacionalidade e;
4. Apresentar Certificado Internacional de Imunização quando necessário por nacionalidade.

Comprovante de vacinação:

• deve ser impresso ou em meio eletrônico; (não serão aceitos comprovantes que estejam exclusivamente em formato de QR-CODE), brasileiros podem apresentar o comprovante pelo ConecteSus.
• deve conter o nome do viajante, o nome comercial ou nome do fabricante da vacina, o(s) número(s) do(s) lote(s) da(s) dose(s) aplicada(s) e a(s) data(s) da aplicação da(s) dose(s);
• são válidas vacinas aprovadas pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade do país em que o viajante foi imunizado;  
• a aplicação da dose única ou da última dose do esquema vacinal primário deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque. 

Visto:

O Itamaraty é o órgão responsável pela concessão de vistos, que podem ser solicitados por meio das embaixadas, consulados-gerais, consulados e vice-consulados brasileiros no exterior ou por meio eletrônico.

Crianças:

As crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em até um dia antes do momento do embarque/ingresso no País.

Exceções:

1. a pessoa viajante com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico;
2. aos não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Sars-Cov-2 (covid-19),
3. ao ingresso de viajante no país em virtude de questões humanitárias,
4. as pessoas provenientes de países com baixa cobertura vacinal,
5. nacionais e pessoas estrangeiras residentes no território brasileiro que não estejam completamente vacinados.

Passageiras e passageiros incluídos nas exceções, devem:

1. Apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, um dia antes do embarque, documento que comprove a realização de teste laboratorial do tipo RT-PCR, com resultado negativo ou não reativo, observando os seguintes critérios

a) o documento deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês;

b) o teste deve ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade sanitária do país de partida;

c) na hipótese de voos com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, será considerado o período de setenta e duas horas em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem;

d) a e o viajante que migrar mais de 72 horas após a realização do teste RT-PCR deverá apresentar recibo de novo teste com resultado negativo ou não reativo no check-in para embarque.

Ou envie um teste de antígeno COVID-19 negativo realizado no máximo 24 horas antes da partida do primeiro ponto de embarque, que deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês.

Documentos de viagem exigidos para admissão por via marítima:

É permitido o transporte aquaviário de viajantes nacionais ou estrangeiros, exclusivamente em águas jurisdicionais brasileiras, por meio de cruzeiros.

Também é permitido o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulantes marítimos para assistência médica ou para conexão para retorno aéreo ao país de origem por questões operacionais ou rescisão do contrato de trabalho.

O desembarque deste grupo está condicionado à apresentação de termo de responsabilidade pelas despesas decorrentes do transbordo assinado pelo agente marítimo, documento que atesta a realização do teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não detectável, nas 72 horas anteriores ao embarque, a prévia anuência das autoridades sanitárias locais e a apresentação das respectivas passagens aéreas.

Para entrar em um cruzeiro, são necessários os seguintes documentos:

1. Ciclo completo de vacinação contra Covid-19. Como prova, é imprescindível a apresentação do Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
2. Obrigação de apresentar teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do envio ou teste de antígeno realizado até 24 horas antes do envio.

Documentos de viagem para ingresso por via terrestre:

É necessário:

• comprovante de vacinação para entrar no país por via terrestre. Os imunizantes devem ter sido aprovados pela Anvisa ou pela OMS e a aplicação da última dose deve ter ocorrido, pelo menos, 14 dias antes do embarque.

Pontos de entrada habilitados por via aérea:

• Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas
• Aeroporto do Rio de Janeiro-Santos Dumont
• Aeroporto de São Paulo-Congonhas
• Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim
• Aeroporto Internacional de Aracaju - Santa Maria
• Aeroporto Internacional de Belém-Val-de-Cans
• Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins
• Aeroporto Internacional de Brasília
• Aeroporto Internacional de Campo Grande
• Aeroporto Internacional de Cuiabá-Marechal Rondon
• Aeroporto Internacional de Curitiba-Afonso Pena
• Aeroporto Internacional de Florianópolis-Hercílio Luz
• Aeroporto Internacional de Fortaleza-Pinto Martins
• Aeroporto Internacional de João Pessoa-Presidente Castro Pinto
• Aeroporto Internacional de Maceió-Zumbi dos Palmares
• Aeroporto Internacional de Manaus-Eduardo Gomes
• Aeroporto Internacional de Natal
• Aeroporto Internacional de Porto Alegre-Salgado Filho
• Aeroporto Internacional de Salvador-Dep. Luís Eduardo Magalhães
• Aeroporto Internacional de São Luís-Marechal Cunha Machado
• Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos
• Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes
• Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas
• Aeroporto Internacional de Vitória-Eurico de Aguiar Salles
• Aeroporto de Goiânia-Santa Genoveva
• Aeroporto Internacional de Navegantes-Ministro Victor Konder
• Aeroporto de Porto Seguro
• Aeroporto de Teresina-Senador Petrônio Portella
• Aeroporto de Uberlândia-Ten. Cel. Aviador César Bombonato
• Aeroporto de Londrina-Governador José Richa 

Pontos de entrada habilitados por via terrestre:

Está autorizada a entrada no país, por via terrestre, de viajante de procedência internacional, brasileira e brasileiro ou pessoa estrangeira, desde que apresentado, nos pontos de controle terrestres, o comprovante de vacinação.

Pontos de entrada habilitados por via marítima/fluvial:

Está autorizada a entrada no país, por via aquaviária, de viajante de procedência internacional, brasileira e brasileiro ou pessoa estrangeira, desde que apresentado ao operador ou responsável pela embarcação, antes do embarque, o comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico.

Pontos de entrada habilitados por via aérea:

• Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas
• Aeroporto do Rio de Janeiro-Santos Dumont
• Aeroporto de São Paulo-Congonhas
• Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim
• Aeroporto Internacional de Aracaju - Santa Maria
• Aeroporto Internacional de Belém-Val-de-Cans
• Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins
• Aeroporto Internacional de Brasília
• Aeroporto Internacional de Campo Grande
• Aeroporto Internacional de Cuiabá-Marechal Rondon
• Aeroporto Internacional de Curitiba-Afonso Pena
• Aeroporto Internacional de Florianópolis-Hercílio Luz
• Aeroporto Internacional de Fortaleza-Pinto Martins
• Aeroporto Internacional de João Pessoa-Presidente Castro Pinto
• Aeroporto Internacional de Maceió-Zumbi dos Palmares
• Aeroporto Internacional de Manaus-Eduardo Gomes
• Aeroporto Internacional de Natal
• Aeroporto Internacional de Porto Alegre-Salgado Filho
• Aeroporto Internacional de Salvador-Dep. Luís Eduardo Magalhães
• Aeroporto Internacional de São Luís-Marechal Cunha Machado
• Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos
• Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes
• Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas
• Aeroporto Internacional de Vitória-Eurico de Aguiar Salles
• Aeroporto de Goiânia-Santa Genoveva
• Aeroporto Internacional de Navegantes-Ministro Victor Konder
• Aeroporto de Porto Seguro
• Aeroporto de Teresina-Senador Petrônio Portella
• Aeroporto de Uberlândia-Ten. Cel. Aviador César Bombonato
• Aeroporto de Londrina-Governador José Richa 

Pontos de entrada habilitados por via terrestre:

Está autorizada a entrada no país, por via terrestre, de viajante de procedência internacional, brasileira e brasileiro ou pessoa estrangeira, desde que apresentado, nos pontos de controle terrestres, o comprovante de vacinação.

Pontos de entrada habilitados por via marítima/fluvial:

Está autorizada a entrada no país, por via aquaviária, de viajante de procedência internacional, brasileira e brasileiro ou pessoa estrangeira, desde que apresentado ao operador ou responsável pela embarcação, antes do embarque, o comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico.

Pontos de entrada habilitados por via aérea:

• Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu-Cataratas
• Aeroporto do Rio de Janeiro-Santos Dumont
• Aeroporto de São Paulo-Congonhas
• Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim
• Aeroporto Internacional de Aracaju - Santa Maria
• Aeroporto Internacional de Belém-Val-de-Cans
• Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins
• Aeroporto Internacional de Brasília
• Aeroporto Internacional de Campo Grande
• Aeroporto Internacional de Cuiabá-Marechal Rondon
• Aeroporto Internacional de Curitiba-Afonso Pena
• Aeroporto Internacional de Florianópolis-Hercílio Luz
• Aeroporto Internacional de Fortaleza-Pinto Martins
• Aeroporto Internacional de João Pessoa-Presidente Castro Pinto
• Aeroporto Internacional de Maceió-Zumbi dos Palmares
• Aeroporto Internacional de Manaus-Eduardo Gomes
• Aeroporto Internacional de Natal
• Aeroporto Internacional de Porto Alegre-Salgado Filho
• Aeroporto Internacional de Salvador-Dep. Luís Eduardo Magalhães
• Aeroporto Internacional de São Luís-Marechal Cunha Machado
• Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos
• Aeroporto Internacional do Recife-Guararapes
• Aeroporto Internacional de Viracopos-Campinas
• Aeroporto Internacional de Vitória-Eurico de Aguiar Salles
• Aeroporto de Goiânia-Santa Genoveva
• Aeroporto Internacional de Navegantes-Ministro Victor Konder
• Aeroporto de Porto Seguro
• Aeroporto de Teresina-Senador Petrônio Portella
• Aeroporto de Uberlândia-Ten. Cel. Aviador César Bombonato
• Aeroporto de Londrina-Governador José Richa 

Pontos de entrada habilitados por via terrestre:

Está autorizada a entrada no país, por via terrestre, de viajante de procedência internacional, brasileira e brasileiro ou pessoa estrangeira, desde que apresentado, nos pontos de controle terrestres, o comprovante de vacinação.

Pontos de entrada habilitados por via marítima/fluvial:

Está autorizada a entrada no país, por via aquaviária, de viajante de procedência internacional, brasileira e brasileiro ou pessoa estrangeira, desde que apresentado ao operador ou responsável pela embarcação, antes do embarque, o comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico.

Há protocolos definidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), para procedimentos de embarque e desembarque de tripulantes de embarcações e plataformas, em transporte aquaviário; tripulantes de aeronaves, turistas e migrantes, que se deslocam internamente e fiscalização de ônibus, que transportam passageiras e passageiros, entre os estados. Para mais informações sobre os protocolos, acessar: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/coronavirus/protocolos.

Estados e municípios da federação têm autonomia para desenvolver e aplicar suas próprias medidas de combate ao Coronavírus, aí incluídas aquelas de restrição da mobilidade. Antes de se deslocar é recomendado realizar uma busca pelos protocolos vigentes, nos sites das secretarias de governo do estado ou prefeituras dos municípios, para onde deseja deslocar-se. 

Há protocolos definidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), para procedimentos de embarque e desembarque de tripulantes de embarcações e plataformas, em transporte aquaviário; tripulantes de aeronaves, turistas e migrantes, que se deslocam internamente e fiscalização de ônibus, que transportam passageiras e passageiros, entre os estados. Para mais informações sobre os protocolos, acessar: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/coronavirus/protocolos.

Estados e municípios da federação têm autonomia para desenvolver e aplicar suas próprias medidas de combate ao Coronavírus, aí incluídas aquelas de restrição da mobilidade. Antes de se deslocar é recomendado realizar uma busca pelos protocolos vigentes, nos sites das secretarias de governo do estado ou prefeituras dos municípios, para onde deseja deslocar-se. 

Há protocolos definidos pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), para procedimentos de embarque e desembarque de tripulantes de embarcações e plataformas, em transporte aquaviário; tripulantes de aeronaves, turistas e migrantes, que se deslocam internamente e fiscalização de ônibus, que transportam passageiras e passageiros, entre os estados. Para mais informações sobre os protocolos, acessar: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/coronavirus/protocolos.

Estados e municípios da federação têm autonomia para desenvolver e aplicar suas próprias medidas de combate ao Coronavírus, aí incluídas aquelas de restrição da mobilidade. Antes de se deslocar é recomendado realizar uma busca pelos protocolos vigentes, nos sites das secretarias de governo do estado ou prefeituras dos municípios, para onde deseja deslocar-se.