No âmbito da regulamentação chilena, os estrangeiros em situação migratória têm garantido o acesso regular aos cuidados de saúde nas mesmas condições que os nacionais.
Os migrantes que não possuem carteira de identidade chilena (RUN) e carecem de recursos, também poderão acessar gratuitamente os benefícios da rede pública de saúde, nas mesmas condições que os nacionais, enquadrados na categoria FONASA Tramo.
Eles acessam todos os centros de saúde primários, serviços de emergência, postos de saúde e hospitais públicos (excluem-se, portanto, clínicas, centros médicos, laboratórios e consultas médicas particulares).
Se forem necessários cuidados de saúde e se encontrar em alguma destas situações :
- não tem visto ou autorização de residência, pelo que não tem RUN,
- não é beneficiário de qualquer acordo que lhe dê direito a assistência médica,
- não possui seguro médico (FONASA ou ISAPRE, ou seguro viagem),
Você deve ir ao centro de saúde público mais próximo de sua casa.
Em caso de emergência com risco de vida , você tem o direito de ser atendido em qualquer unidade de saúde, independentemente do seu status imigratório.
Os migrantes que têm contrato de trabalho ou que contribuem de forma independente, e seus parentes diretos - cônjuge, filhas, filhos e outras pessoas reconhecidas como dependentes - têm acesso à saúde por meio do FONASA ou ISAPRES.
No sistema público de saúde, os menores de 18 anos e as mulheres durante a gravidez, parto e até 12 meses após o parto, mesmo que estejam em situação migratória irregular, têm direito a:
Aceda a todos os benefícios de saúde de que necessitam, incluindo check-ups médicos durante a gravidez.
Controle anual do crescimento da criança até 9 anos (conhecido como “controle infantil saudável”) e todos os benefícios do Chile Crece Contigo.
Enviado por mcoitinho@iom.int em