Documentos de viagem

Documentos de viagem exigidos para entrada aérea:

É necessário:

1. Comprovante de vacinação para entrada no país, impresso ou em meio eletrônico. Considera-se completamente vacinada a pessoa viajante que tenha completado o esquema vacinal primário (duas doses ou dose única, de acordo com o imunizante) há, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque. Não são aceitos comprovantes de vacinação em que os dados da vacina estão disponíveis exclusivamente em formato de QR Code ou em qualquer outra linguagem codificada. Assim como, não são aceitos atestados de recuperação da Covid-19 em substituição ao comprovante de vacinação completa.
2. Apresentar documento de viagem.
3. Apresentar o visto de entrada, quando exigido pela nacionalidade e;
4. Apresentar Certificado Internacional de Imunização quando necessário por nacionalidade.

Comprovante de vacinação:

• deve ser impresso ou em meio eletrônico; (não serão aceitos comprovantes que estejam exclusivamente em formato de QR-CODE), brasileiros podem apresentar o comprovante pelo ConecteSus.
• deve conter o nome do viajante, o nome comercial ou nome do fabricante da vacina, o(s) número(s) do(s) lote(s) da(s) dose(s) aplicada(s) e a(s) data(s) da aplicação da(s) dose(s);
• são válidas vacinas aprovadas pela Anvisa, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pela autoridade do país em que o viajante foi imunizado;  
• a aplicação da dose única ou da última dose do esquema vacinal primário deve ter ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque. 

Visto:

O Itamaraty é o órgão responsável pela concessão de vistos, que podem ser solicitados por meio das embaixadas, consulados-gerais, consulados e vice-consulados brasileiros no exterior ou por meio eletrônico.

Crianças:

As crianças com idade inferior a doze anos que estejam viajando acompanhadas estão isentas de apresentar documento comprobatório de realização de testes para rastreio da infecção pelo coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19), desde que todos os acompanhantes apresentem documentos com resultado negativo ou não detectável, do tipo laboratorial RT-PCR ou teste de antígeno, realizado em até um dia antes do momento do embarque/ingresso no País.

Exceções:

1. a pessoa viajante com condição de saúde que contraindique a vacinação, desde que atestada por laudo médico;
2. aos não elegíveis para vacinação em função da idade, conforme critérios definidos pelo Ministério da Saúde no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Sars-Cov-2 (covid-19),
3. ao ingresso de viajante no país em virtude de questões humanitárias,
4. as pessoas provenientes de países com baixa cobertura vacinal,
5. nacionais e pessoas estrangeiras residentes no território brasileiro que não estejam completamente vacinados.

Passageiras e passageiros incluídos nas exceções, devem:

1. Apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, um dia antes do embarque, documento que comprove a realização de teste laboratorial do tipo RT-PCR, com resultado negativo ou não reativo, observando os seguintes critérios

a) o documento deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês;

b) o teste deve ser realizado em laboratório reconhecido pela autoridade sanitária do país de partida;

c) na hipótese de voos com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, será considerado o período de setenta e duas horas em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem;

d) a e o viajante que migrar mais de 72 horas após a realização do teste RT-PCR deverá apresentar recibo de novo teste com resultado negativo ou não reativo no check-in para embarque.

Ou envie um teste de antígeno COVID-19 negativo realizado no máximo 24 horas antes da partida do primeiro ponto de embarque, que deve ser apresentado em português, espanhol ou inglês.

Documentos de viagem exigidos para admissão por via marítima:

É permitido o transporte aquaviário de viajantes nacionais ou estrangeiros, exclusivamente em águas jurisdicionais brasileiras, por meio de cruzeiros.

Também é permitido o desembarque, autorizado pela Polícia Federal, de tripulantes marítimos para assistência médica ou para conexão para retorno aéreo ao país de origem por questões operacionais ou rescisão do contrato de trabalho.

O desembarque deste grupo está condicionado à apresentação de termo de responsabilidade pelas despesas decorrentes do transbordo assinado pelo agente marítimo, documento que atesta a realização do teste laboratorial RT-PCR, com resultado negativo ou não detectável, nas 72 horas anteriores ao embarque, a prévia anuência das autoridades sanitárias locais e a apresentação das respectivas passagens aéreas.

Para entrar em um cruzeiro, são necessários os seguintes documentos:

1. Ciclo completo de vacinação contra Covid-19. Como prova, é imprescindível a apresentação do Certificado Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
2. Obrigação de apresentar teste RT-PCR negativo realizado até 72 horas antes do envio ou teste de antígeno realizado até 24 horas antes do envio.

Documentos de viagem para ingresso por via terrestre:

É necessário:

• comprovante de vacinação para entrar no país por via terrestre. Os imunizantes devem ter sido aprovados pela Anvisa ou pela OMS e a aplicação da última dose deve ter ocorrido, pelo menos, 14 dias antes do embarque.