Medidas contra a Covid

Medidas gerais não farmacológicas: 

• etiqueta respiratória
• uso de máscaras (exceto crianças abaixo de 3 anos)
• higienização das mãos, dos objetos de uso pessoal e de itens comercializados
• distanciamento

Ademais, outras medidas podem ser adotadas pelo governo brasileiro.

As autoridades poderão determinar a realização de exames médicos obrigatórios; testes laboratoriais; amostragem clínica; vacinação e outras medidas profiláticas; tratamentos médicos específicos; bem como a restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país, de acordo com recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por estradas, portos ou aeroportos.

As medidas poderão ser adotadas pelo Ministério da Saúde ou por gestores locais de saúde nos estados e/ou municípios. Recomenda-se consultar as medidas válidas à nível subnacional, antes de deslocar-se pelo país. 

Há medidas de restrição específicas para trânsito internacional de viajantes em aeroportos e aeronaves, que são os seguintes:

• Uso obrigatório de máscara de proteção individual na área restrita do aeroporto e em aeronaves;
• Desembarque realizado por fileiras;
• Higienização frequente das mãos;
• Avisos sonoros serão mantidos, ajustados à situação atual da pandemia;
• Distanciamento físico recomendável, sempre que possível.

Todas as medidas podem ser consultadas na Nota Técnica 40/2022/SEI/COVIG/GGPAF/DIRE5/ANVISA. 

Exceções ao uso da máscara: 

• Por pessoas com transtorno de espectro autista, deficiências intelectuais, sensoriais ou outras que impeçam o uso adequado de máscara
• Por crianças com idade inferior a 3 (três) anos
• Durante a comunicação com deficiente auditivo
• Quando necessário realizar a identificação física de viajante